Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 20:15
Indenização para dono de carro tratado como ladrão do próprio veículo
Só após analisarem a documentação que lhes foi apresentada pelo autor, os policiais verificaram a
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 16:50
Economiário demitido por justa causa após ser preso não será reintegrado
, apesar de equivocada, não garante a pretensão de retorno ao trabalho do autor
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 18:46
Administrativo e constitucional. Responsabilidade civil do município.

Indenização de danos morais e pensão mensal em face da morte da cônjuge do autor em acidente de
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 11:48
Prescrição. Trabalhador. Demissão.

autor, cabe a investigação de sua existência ou não, até para que se analisem os efeitos no tempo.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 16:21
Projeto proíbe circulação de caminhões pesados nos fins de semana
muitos sinistros com vítimas fatais ou feridas em estado grave?, afirma o deputado autor do projeto
-
Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 15:33
Novamente a questão da extensão da imunidade tributária aos livros eletrônicos

O presente artigo traz novamente e de forma complementar a opinião pessoal do autor sobre a questão
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Julho de 2011 - 09:49
Ação declaratória de inexistência de dívida.

Trote telefônico. Terceiro que afirma ter sequestrado o filho do autor. Recebimento de várias
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 15:24
Lava jato indeniza por roubo de carro
Autor ajuizou ação contra a empresa pleiteando indenização por dano morais e materiais sob o
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 10:40
Cliente que teve nome negativado indevidamente tem indenização reduzida
O autor teve seu nome negativado em razão de sua ex-esposa ter contratado serviços de telefonia e canais de TV usando o CPF dele, sem o seu consentimento
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 14:30
Reintegração de ex-auditor fiscal é negada
Os desembargadores destacaram que não importa que o autor tenha devolvido os valores obtidos de
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 13:21
Homem não comprova prejuízo e TJ nega indenização
O ?mero dissabor? não é suficiente para gerar o dano moral, hipótese essa que o autor do recurso
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 11:32
Flamengo e Nestlé são condenados a pagar indenização por promoção mal organizada
dos bilhetes, houve tumulto e o autor não conseguiu pegar seu ingresso para o jogo
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 13:03
Auditor do tesouro municipal terá progressão na carreira
O autor alegou também que por inércia da Administração não foi cumprida a escala de progressão
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 17:45
Emissora de TV é condenada por exibir imagem de menor sem proteção
O autor alegou que, em decorrência das imagens, sofreu danos materiais, por ter se submetido a
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 13:45
Portador de enfisema pulmonar terá tratamento público
O autor justificou o ingresso com a ação judicial no fato de que o custo anual do tratamento seria
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 13:36
1ª Turma Cível aumenta valor a ser pago por danos morais por universidade
por manter o nome do autor nos órgãos de restrição ao crédito, em total desrespeito à ordem judicial
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 16:45
Trabalhador com perda auditiva não consegue mudar sentença de 1º grau por meio de ação rescisória
a alegação do autor de que a decisão de primeiro grau viola dispositivos constitucionais e infraconstitucionais.
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 15:25
Partido terá de indenizar cineasta por utilizar trechos de documentários sem autorização
de seu autor e sem indicação de sua autoria, nasce o direito de recomposição dos danos materiais sofridos?
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 18:31
Mulher que viveu por 37 anos em união estável tem direito a administrar metade dos bens
Ela afirma ter convivido em união estável com o autor da herança por 37 anos. Solteiro e sem filhos
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 14:22
Dono de bar preso após crime forjado por servidor municipal será indenizado
Apesar de ter sido denunciado pela prática do crime de tráfico de entorpecentes o autor foi

Home